Starlink desafia decisão de Moraes e informa à Anatel que se recusa a cumprir ordens sobre X
A notícia foi divulgada há poucos minutos pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Starlink, empresa de Elon Musk, informou à Anatel que não bloqueará o acesso ao X/Twitter no Brasil, desafiando a ordem do STF.
A decisão foi comunicada por Carlos Baigorri, presidente da Anatel, após contato com os advogados da Starlink.
A empresa afirma que não irá cumprir a determinação enquanto seus recursos não forem liberados pela Justiça.
O X e a Starlink são empresas de Musk, sendo a Starlink uma provedora de internet com mais de 200 mil usuários no Brasil.
A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de não acatar a ordem do STF.
A controvérsia gira em torno da decisão judicial de bloqueio do X, emitida após um prazo dado a Musk por Alexandre de Moraes.
A Anatel está envolvida no caso, sendo representada por Baigorri, que comunicou a decisão da Starlink de desafiar a ordem judicial.
A agência deve garantir o cumprimento das determinações legais pelas operadoras de telecomunicações no país.
A decisão sobre quais serão as providências a serem tomadas diante da negativa da Starlink agora está com o STF.
Enquanto os usuários no Brasil continuam tendo acesso livre ao X, a resistência da Starlink pode resultar em possíveis sanções ou novas ordens judiciais.
A empresa destacou que os recursos bloqueados precisam ser liberados antes de qualquer ação de bloqueio.
Isso sugere uma dimensão financeira em jogo, além da questão legal.
O desenrolar dessa história poderá afetar o relacionamento da empresa com autoridades reguladoras e judiciais no Brasil.
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