• Justiça  •  30/09/2024  •  12 meses atrás

Ordem para suspender X completa um mês; STF aguarda pagamento de multa

Empresa bloqueou perfis de bolsonaristas e indicou representante, mas ainda precisa quitar R$ 10 milhões

Ordem para suspender X completa um mês; STF aguarda pagamento de multa


Há um mês, o Brasil bloqueou a rede social X, antigo Twitter, seguindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes do STF. 

A plataforma ainda está suspensa, mas está em processo de negociação para retornar. 

A empresa concordou em cumprir as exigências do ministro Moraes, como bloquear perfis de bolsonaristas, e solicitou formalmente o desbloqueio. 

Moraes, por sua vez, condicionou o retorno a pagar multas pendentes e cumprir as leis brasileiras. 

Além disso, a suspensão foi confirmada pela primeira turma do STF, e recursos estão sendo analisados pelo ministro Nunes Marques. 

Moraes estabeleceu condições para o retorno da rede social, como cumprir decisões do STF e pagar multas pendentes.

Por que o X foi bloqueado? A plataforma descumpriu decisões do STF de bloquear perfis que divulgavam ataques a instituições e conteúdos antidemocráticos. 

A empresa anunciou o fechamento de sua representação no Brasil como forma de evitar punições, o que levou ao bloqueio. 

Moraes justificou a medida de bloqueio devido aos constantes descumprimentos das ordens judiciais e da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro. 

Ele também mencionou a instrumentalização da rede social por grupos extremistas e milícias digitais, com a divulgação de discursos de ódio e antidemocráticos, especialmente durante as eleições municipais de 2024.
 


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