Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB
A taxação de prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024. Anteriormente, apenas medalhas e objetos recebidos no exterior eram isentos de impostos, enquanto prêmios em dinheiro eram taxados normalmente.
A medida isenta os prêmios em dinheiro oferecidos pelo COB e COI, mas prêmios de outras fontes continuam sujeitos à taxação. A nova regra se aplica a todos os prêmios recebidos na edição atual dos Jogos Olímpicos, beneficiando atletas como Beatriz Souza e Rebeca Andrade.
A Receita Federal havia afirmado anteriormente que não poderia abrir mão da taxação sem uma mudança na legislação, pois os atletas eram tratados como qualquer outro trabalhador nesse sentido. A MP assinada por Lula deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas, como os R$ 350 mil por medalha de ouro, têm gerado polêmica nas redes sociais devido à taxação. Beatriz Souza recebeu R$ 392 mil em premiações, que cairiam para cerca de R$ 285,1 mil após a cobrança do Imposto de Renda, enquanto Rebeca Andrade somou R$ 826 mil em prêmios, que seriam reduzidos para R$ 598,8 mil após a taxação.
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