Governo Lula quer taxar aluguéis de Airbnb e Booking.com
A iniciativa atende a um pedido do setor hoteleiro, que vê na medida uma forma de equilibrar a concorrência
A Receita Federal está estudando maneiras de cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos provenientes de aluguéis por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com. Isso atende a uma solicitação do setor hoteleiro, que visa equilibrar a concorrência. A discussão iniciou-se em uma reunião entre representantes do setor e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A proposta inclui a revisão das declarações dos últimos cinco anos, além do cruzamento de dados das operações para facilitar a identificação dos rendimentos e sua taxação.
O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, Orlando Souza, mencionou não haver uma definição detalhada sobre as medidas, mas um anúncio oficial deve ser feito em breve. Entre as propostas em desenvolvimento está a exigência de declarações semelhantes à Dimob por parte das plataformas de aluguel por temporada, o que ajudaria na identificação dos rendimentos para fins de Imposto de Renda. Apesar de a Receita Federal ainda não ter comentado oficialmente, fontes confirmaram que as medidas estão avançadas e os contribuintes terão a chance de se autorregularizar antes da implementação das novas regras.
O setor hoteleiro visa taxar os aluguéis de temporada para garantir uma competição mais justa, sem questionar o modelo de negócio das plataformas. A falta de taxação específica cria um desequilíbrio concorrencial em relação aos hotéis que já estão conforme as obrigações fiscais. O posicionamento das plataformas como o Airbnb destaca a responsabilidade dos anfitriões em recolher os impostos, e ressalta a diferença entre aluguel por temporada e serviços hoteleiros tradicionais.
As novas diretrizes da Receita Federal devem ser publicadas em breve, após discussões com o setor hoteleiro e outros envolvidos. Os usuários de plataformas como Airbnb e Booking.com devem ficar atentos às suas obrigações fiscais e se prepararem para possíveis mudanças. O objetivo é promover uma competição mais equilibrada entre hotéis e locações de temporada, com revisão das declarações de Imposto de Renda, declarações semelhantes à Dimob e oportunidade de autor regularização para os contribuintes.
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