Duplicação da BR-163 dobra repasse de ISS e 6 municípios ao sul de MT recebem R$ 7,7 milhões
Juntas, as gestões de Itiquira, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara e Campo Verde recebem 30% do valor repassado pela Nova Rota
Os seis municípios situados ao sul da BR-163/MT receberam 30% do total de repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) pela Nova Rota do Oeste no primeiro semestre de 2024. Neste período, a Concessionária transferiu R$ 25,7 milhões aos 19 municípios lindeiros ao trecho sob concessão, 52% a mais que no mesmo período do ano anterior, quando foram destinados R$ 16,8 milhões às gestões municipais. O aumento no valor do repasse tem relação direta com as obras de duplicação, iniciadas em julho do ano passado após o Governo de Mato Grosso assumir a gestão da Nova Rota do Oeste.
Juntas, as gestões de Itiquira, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara e Campo Verde receberam R$ 7,7 milhões nos primeiros seis meses do ano. O valor é investido a critério da administração pública, podendo contemplar os setores de saúde, educação, entre outros.
O presidente do Conselho de Administração da Nova Rota, Cidinho Santos, explica que o ISS destinado pela Concessionária aos municípios é gerado pela arrecadação das nove praças de pedágio, receitas acessórias, serviços prestados e obras realizadas ao longo dos 850,9 quilômetros no trecho sob concessão. “São muitos os benefícios promovidos pela duplicação da BR-163, já temos mais de 2 mil novas vagas de emprego, repasse do ISS que dobrou esse semestre, além de uma pista melhor para os motoristas. O cenário melhorará ainda mais no próximo ano, quando todas as frentes de duplicação estiverem em andamento de forma simultânea”, avalia.
O prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, aponta o repasse de ISS pela Nova Rota contribui com a vida dos quase 13 mil habitantes, especialmente dos que vivem na zona rural, aonde parte do imposto é investido em melhorias da logística dessa região. “O valor também é destinado à educação e à saúde, melhorando a vida da população”, comenta o prefeito.
Cálculo – O repasse de ISS aos municípios considera a arrecadação do pedágio, a contratação de serviços e as receitas acessórias. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros e a receita acessória, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades. Os valores são depositados mensalmente na conta da prefeitura.
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