Conab vai comprar até 50 mil toneladas de milho para beneficiar criadores rurais
Criadores rurais de pequeno porte podem comprar parte dos estoques
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a comprar até 50 mil toneladas de milho a granel ou ensacado por meio de leilão público para o Programa de Venda em Balcão (ProVB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (03.01) no Diário Oficial da União (DOU), em portaria interministerial assinada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Fazenda.
A compra pode ser realizada nos Estados em que os estoques públicos sejam insuficientes para atender o volume necessário do programa por até 90 dias.
A aquisição pode ser feita somente nas unidades federativas em que o preço de mercado esteja acima do preço mínimo vigente.
Pelo programa, criadores rurais de pequeno porte podem comprar parte dos estoques sob gestão da Conab por vendas diretas a preços compatíveis com o atacado local.
A medida também autorizou a aplicação de até R$ 144,2 milhões para a equalização dos preços para a venda do milho nas operações do programa neste ano.
Além disso, a portaria estabelece que a compra e a venda estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira.
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